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Sexta-feira, 21 de Julho de 2017

Exportação

Escrito por Super User |

1) O pesquisador no exterior, interessado em receber o material, faz contato com pesquisador da Embrapa e se informa sobre disponibilidade de material. Havendo disponibilidade e sendo o interessado de país e instituição que tenha acordo com o Brasil para recebimento de germoplasma, iniciam-se então as atividades para a exportação do material.

 

2) O pesquisador fornecedor do material a ser exportado consulta no Sistema, a relação de documentos necessários para o processo.

A documentação necessária é:

a) Certificado de origem do material

b) Autorização de transferência do material (ATM) ou equivalente (CERGEN para material nativo, ....)

c) Import permit

 

3) O pesquisador fornecedor do material a ser exportado preenche e submete requerimento de exportação no Sistema informando:

  1. Instituição e pessoa requerente
  2. Instituição e pesquisador destinatário do material a ser exportado
  3. Instituição fornecedora que irá remeter o material e pessoa de contato
  4. Dados do material desejado
  5. Justificativa para exportação, local de desembarque, uso pretendido etc

O pesquisador imprime, assina e envia o requerimento de exportação, juntamente com a documentação exigida, à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, unidade de Intercâmbio.

 

4) O requerimento de exportação é analisado pela equipe da unidade de Intercâmbio da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Sendo deferido, o requerimento é transformado em processo de exportação nessa unidade. Havendo pendências ou sendo indeferido, o requerente é notificado pelo Sistema com mensagem disponível na opção Notificações quando ele fizer login no sistema.

 

5) O processo de exportação recém-aberto na unidade de Intercâmbio tem sua documentação registrada no Sistema e também é feito o arquivamento (upload) dos documentos nesse mesmo sistema:

a) Certificado de origem do material

b) Autorização de transferência do material (ATM) ou equivalente

c) Import permit

 

6) Se o pesquisador responsável pelo fornecimento do material assinalou no requerimento, necessidade de análise quarentenária, então o material a ser exportado, recebido pela unidade de Intercâmbio, é enviado à unidade de Análise Quarentenária da Embrapa.

O laudo fitossanitário emitido pela unidade de Análise Quarentenária é registrado (upload) no sistema.

 

7) A unidade de Intercâmbio prepara e protocola a documentação para o MAPA. O número do protocolo emitido pelo MAPA é registrado no Sistema.

 

8) A unidade de Intercâmbio agenda vistoria ao material com o MAPA; a data e hora da vistoria são registradas no sistema.

 

9) A unidade do MAPA faz a vistoria e liberação do material, emitindo o certificado fitossanitário que é então registrado no sistema.

 

10) A equipe do Intercâmbio faz o envio do material ao destinatário. É registrado no sistema (upload de documento) o comprovante de envio do material. É gerado automaticamente pelo sistema, o recibo de entrega do material para envio ao destinatário junto com o material.

 

11) Recebendo do destinatário o recibo de entrega do material, a equipe do Intercâmbio finaliza o processo fazendo o registro desse recibo (upload de documento) no sistema.

Última atualização em Segunda, 09 Julho 2012 16:05
Categoria pai: Legislação/Categoria: Atalhos
Embrapa
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia