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Sexta-feira, 21 de Julho de 2017

Trânsito interno

Escrito por Super User |

1) O pesquisador interessado na obtenção de amostra de germoplasma consulta site da Embrapa para identificar qual unidade (Banco Ativo de Germoplasma) deve ser consultada sobre disponibilidade do material

 

O pesquisador faz contato com o Curador de BAG responsável pelo material desejado.

 

2) O Curador de BAG informa disponibilidade ou não do material e confirma se pesquisador é integrante de unidade da Embrapa ou de instituição integrante do SNPA. Havendo disponibilidade e pesquisador interessado sendo integrante da Embrapa ou do SNPA, Curador de BAG solicita ao interessado abrir requerimento no Sistema para encaminhamento.

 

3) Havendo disponibilidade do material desejado, o pesquisador interessado preenche e submete no Sistema, requerimento de trânsito interno de germoplasma detalhando:

  1. Instituição e pessoa requerente
  2. Instituição e pesquisador destinatário do material a ser importado
  3. Instituição fornecedora que irá remeter o material e pessoa de contato
  4. Dados do material desejado
  5. Se há necessidade de análise quarentenária para o material, caso seja espécie com restrição fitossanitária para trânsito dentro do país, segundo relação do MAPA

 

4) O pesquisador interessado imprime, assina e envia o requerimento ao Curador de BAG, junto com a documentação especificada no Sistema como obrigatória para o trânsito interno, a saber:

a) Quando o pesquisador interessado não for de unidade da Embrapa:

a.1) Termo de Transferência de Material – TTM, de acordo com o modelo aprovado pela Resolução n.º 20, de 2006 quando for para fins de pesquisa cientifica (disponível em http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_dpg/_arquivos/res20.pdf) e de acordo com a Resolução n.º 25, de 2005 do CGEN para fins de bioprospecção (disponível em http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_dpg/_arquivos/res25.pdf)

b) Quando o material estiver na relação do MAPA como material com restrições fitossanitárias para trânsito interno e o pesquisador interessado é de instituição (unidade da Embrapa ou não) que tem fitopatologista que assumirá a responsabilidade pela segurança biológica do material: 

b.1) Declaração do fitopatologista assumindo responsabilidade pela segurança biológica do material

 

5) O Curador de BAG analisa o requerimento, confere a documentação enviada pelo pesquisador interessado e, estando completa e conforme, defere o requerimento, registra a documentação no Sistema (upload dos documentos) transformando o requerimento em processo de trânsito interno.

 

Curador de BAG prepara o material para envio ao pesquisador interessado.

 

Curador assina e registra no Sistema, a autorização para envio do material ao pesquisador interessado (upload de documento)

 

Se o material for constante da lista de espécies do MAPA com restrições fitossanitárias, então o material será enviado pelo Curador de BAG à análise quarentenária, que poderá ser na unidade de Análise Quarentenária da Embrapa ou, no caso da instituição que irá receber o material dispor de fitopatologista e essa declarar que os cuidados de segurança biológica (quarentena) serão de sua responsabilidade, então o material poderá ser enviado diretamente à instituição destinatária.

 

Os passos 6 e 7 a seguir são mutuamente exclusivos.

 

6) Se o material foi enviado à unidade de Análise Quarentenária da Embrapa, essa unidade emite o laudo fitossanitário e o registra no Sistema (upload do documento). Se o laudo for favorável, a unidade de Análise Quarentenária da Embrapa envia o material e o laudo fitossanitário, juntamente com o recibo de entrega para assinatura, ao pesquisador interessado, destinatário da solicitação. Não sendo favorável, comunica ao Curador de BAG que decidirá se reinicia o processo ou se o encerra, comunicando sua decisão ao pesquisador interessado.

 

ou

 

7) Se o material não passou pela análise quarentenária, esse então é enviado, juntamente com o recibo de entrega para assinatura, pelo Curador de BAG diretamente à instituição do pesquisador interessado:

a) quando não houver restrições fitossanitárias, ou

b) quando houver restrições fitossanitárias mas a instituição destinatária, por declaração de seus fitopatologistas, assumiu a responsabilidade pela segurança biológica do material.

 

9) O pesquisador interessado confirma o recebimento do material registrando no Sistema o recibo do material (upload de documento) e finaliza o processo.

Última atualização em Segunda, 09 Julho 2012 16:07
Categoria pai: Legislação/Categoria: Atalhos
Embrapa
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia